Confira como se inscrever no Programa Pé-de-Meia. Escolha uma das opções azuis abaixo para começar:
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) voltada para estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Lançado em novembro de 2023, o programa tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos por meio de um incentivo financeiro na forma de poupança.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia foi criado para democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
Ele se destina a estudantes matriculados no ensino médio público e oferece uma poupança que ajuda a garantir a permanência na escola.
O incentivo mensal de R$ 200 é concedido aos alunos que comprovam matrícula e frequência regular, com um adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído.
Além disso, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa oferece um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo de toda a participação no programa.
Quem pode se inscrever no Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público que são beneficiários do CadÚnico, abrangendo também aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As redes de ensino responsáveis (federais, estaduais, distrital e municipais) são encarregadas de captar e informar os dados dos estudantes ao MEC.
Com base nessas informações, o MEC define o público contemplado e acompanha o cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos.
Como se inscrever no Programa Pé-de-Meia
A adesão ao Programa Pé-de-Meia ocorre por meio da assinatura de um termo de compromisso pelas redes de ensino médio. O processo de inscrição envolve as seguintes etapas:
- Verificação da elegibilidade: O estudante precisa ser beneficiário do CadÚnico e estar matriculado no ensino médio público.
- Assinatura do termo de compromisso: As redes de ensino aderem ao programa por meio deste documento.
- Acompanhamento de frequência: O aluno deve comprovar frequência regular para continuar recebendo os incentivos.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários podem acompanhar suas contas pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Benefícios do Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia oferece diversos benefícios financeiros e educacionais que incentivam a continuidade dos estudos.
Entre os principais, destacam-se:
- Incentivo financeiro: R$ 200 mensais pela matrícula e frequência, com um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo.
- Inclusão social: A iniciativa promove a igualdade de oportunidades e combate a evasão escolar.
- Apoio contínuo: O incentivo financeiro ajuda a garantir que os alunos permaneçam na escola até a conclusão do ensino médio.
O programa também prevê um incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Enem, reforçando o compromisso com a conclusão do ensino médio e a continuidade dos estudos.
Perguntas Frequentes
- O que é o Programa Pé-de-Meia? O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do MEC que oferece uma poupança educativa para estudantes do ensino médio público, visando garantir sua permanência e conclusão escolar.
- Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia? Estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Qual é o valor do incentivo mensal oferecido pelo programa? O valor é de R$ 200 mensais para estudantes regulares e até R$ 225 para alunos da EJA, condicionado à frequência escolar.
- Como os estudantes podem acompanhar o status de seus pagamentos? Os beneficiários podem consultar seus pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, gerido pela Caixa Econômica Federal.
- O que acontece se o estudante não cumprir os requisitos do programa? O não cumprimento dos requisitos, como frequência escolar, pode resultar na suspensão dos incentivos financeiros.
